domingo, 20 de junho de 2010

Ao Excelentíssimo Senador Gilvam Borges

O senhor entrou com o Projeto 186/06, pois havia encontrado uma norma inconstitucional que estava sendo aplicada a um universo de brasileiros de maneira ilegal, imoral e hipócrita.
O senhor contou com sua assessoria que o acompanha a muito tempo, em especial o Dr. Fernando Aquino e seu incrível cabedal de conhecimentos colocados a vossa disposição para um exercício pleno de mandato como Legislador da República.
Ainda não existia o MNBD/OABB, não existia nenhum grupo organizado lutando contra o exame em nenhum lugar do País. Fica assim, cristalino que o senhor não foi mesquinho ou populista ao dar entrada com seu projeto. Não havia dividendos políticos a serem cobrados já que nem organização havia.
Apenas no final de 2007, um grupo de bacharéis de Brasília, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e São Paulo (registrados no youtube – link: http://www.youtube.com/watch?v=oIrYIHoS95Q ) visitam o senhor e informam que o MNBD/OABB está nascendo.
Muita coisa mudou desde então Senador Gilvam. O movimento cresceu, em 2008 tirou certidão de nascimento (CNPJ, Estatuto e Atas) e se organizou no Brasil inteiro.
Muitos colegas que estavam sem carteira no inicio, hoje conquistaram suas carteiras valorosamente e seguem no MNBD/OABB dando suporte jurídico aos colegas ainda sem carteira e sem condições de trabalho.

Muitas ações entraram na Justiça patrocinadas por estes colegas e o volume de ações sobre o tema, gerou análise no STF sobre a questão exame de ordem, sendo que o Excelentíssimo Ministro Marco Aurélio relatou a questão, concedeu Repercussão Geral aprovada por unanimidade e agora aguardamos a mais alta Casa Judicial do Brasil se pronunciar em casos concretos que já estão aguardando em pauta.
Muitos colegas apoiados pelos COM carteira do MNBD/OABB questionaram na Justiça fases deste exame imoral e obtiveram notas e pontos “surrupiados”, furtados, suprimidos ilegalmente tanto em 1ª como em 2ª fase dos exames e tiveram êxito.
Nos faltava demonstrar nossa gratidão e demonstrar que estamos prontos a fazer nossa parte nesta luta contra o exame. A Agência Senado nos deu esta oportunidade.
O Tema exame de ordem, mesmo sem estar nos jornais, nas rádios e na televisão, mesmo não tendo a estrutura física e financeira de uma OAB, por exemplo, já é – no mínimo !!! – a 5ª maior votação nas enquetes registradas no site do Senado Federal.
O ranking – faltando ainda cerca de metade do tempo para votação - está assim:
1 - Ato Médico – 545.625
2 - Crime homofobia – 465.326
3 - Cotas universitárias – 329.253
4 - Ensino religioso facultativo – 126.529
5 – Projeto do Senador Gilvam que extingue exame de ordem – 44.030
(as 18h do dia 17/06, quando o senhor estiver lendo, já teremos muito mais..)
6 - Redução da maioridade penal – 36.693
7 - Criminalização de Jogos de azar – 34.022

Vamos agora buscar desbancar a 4ª posição... Reitero: não temos mídia, não temos estrutura, escritórios, dinheiro, poder... Temos –como o senhor viu nas declarações acima – bacharéis revoltados com o exame ilegal, desempregados por causa desta exigência inconstitucional, que estão se dedicando a buscar votos... De amigos, parentes, colegas sociais e colegas e ex-colegas de faculdade.

Nas faculdades, a OAB tem feito seu lobby através de professores (a esmagadora maioria inscritos na OAB e atuantes na advocacia) contra o projeto de Vossa Excelência... Os números da OAB são pífios até o momento... Mas a OAB tem sites estaduais, sistema de mala direta de emails, funcionários para pedirem votos aos inscritos, espaço na mídia garantidos por sua tradição e sua força como entidade...

O MNBD/OABB não tem nada disto... Usamos a internet e a militância de bacharéis revoltados e sem medo de afrontarem a OAB na busca por votos...

Não nego que muitos, uma grande maioria dos colegas não se manifesta publicamente por medo de represálias da OAB ou de ser “marcado” e nunca mais obter a almejada carteira de advogado. Isto existe mesmo entre membros do MNBD/OABB... E o medo tem profundas fundamentações em fatos acontecidos com bacharéis em todos os cantos do Brasil.

Pessoas identificadas como sendo do MNBD/OABB e contrárias ao exame, são perseguidas em sala de aula na aplicação do exame. Temos um caso com todos os registros em Araçatuba/SP, onde o colega não conseguiu nem a carteira de estagiário e teve de, a buscar na capital paulista, onde a quantidade de colegas o transformou em um ser anônimo e onde obteve sua carteira de ESTAGIÁRIO !!! Exame ele também passou a fazer longe de sua cidade para evitar mais retaliações... Isto hoje! Ano de 2.010!
Mesmo assim, destemidos membros do MNBD/OABB tem buscado votos em seu trabalho, em sua faculdade, em seus círculos sociais, junto a ex-colegas, buscando votos onde eles existirem...

Buscaremos mais e mais votos até o final deste mês. Interrupções na Página do Senado prejudicaram a nós, pois a qualquer momento do dia e até da madrugada, estão sendo computados votos e votos a FAVOR do projeto 186/06.
Agradecemos sua liderança e gostaríamos apenas de que o senhor soubesse que estamos fazendo nossa parte, que homens e mulheres de todo o Brasil estão trabalhando para que seu Projeto seja aprovado – primeiro através do voto popular nesta enquete – e após, todos os Bacharéis em Direito do Brasil aguardam sua aprovação por seus pares, a aprovação de seu projeto na íntegra por todos os senadores nas comissões de Educação, de Constituição e Justiça e no plenário se houver necessidade...

Obrigado Senador Gilvam !!! Nossos agradecimentos são do mais profundo de nossa Alma... Os agradecimentos são extensivos a seu Irmão e Suplente, Giovani Borges... A Família Borges lidera os Bacharéis do Brasil em defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito !!!

Reynaldo Arantes em nome de todos nossos membros e líderes
Presidente Nacional em exercício do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito (MNBD) promovido pela Organização dos Acadêmicos e Bacharéis do Brasil (OABB).
São Paulo, 17 de junho de 2010 às 19h.

Prezados(as) Colegas:

Saudações MNBDistas...



Nesta 6ª feira, dia 18, tivemos uma votação um pouco abaixo da obtida na 5ª feira. Mas ainda foi um bom trabalho de todos os colegas chegando a mais de 51 mil votos e mais de 45 mil votos a favor.



Os números das últimas 24 horas ficaram assim:

0h do dia 18:

· a favor - 87,23% = 40.229 votos (+ 5.505 votos sobre o dia anterior)

· contra - 12,77% = 5.889 votos (+ 599 votos sobre o dia anterior)

VoltarResultados Anteriores

Total de Votos: 46118

0h do dia 19:

· a favor - 87,76% = 45.138 votos (+ 4.908 votos sobre o dia anterior)

· contra - 12,24% = 6.295 votos (+ 406 votos sobre o dia anterior)

VoltarResultados Anteriores

Total de Votos: 51433



O site do Senado Federal publicou às 19 horas da 6ª, matéria sobre a votação, relatando que os internautas apoiavam o projeto do senador Gilvam Borges com 87,5% dos votos em mais de 49 mil votos registrados.



A noticia completa está no link abaixo:

http://www.senado.gov.br/noticias/verNoticia.aspx?codNoticia=102989&codAplicativo=2



Quem quiser usar o espaço do leitor sobre a matéria, o link para enviar sua mensagem é http://www.senado.gov.br/noticias/espacoLeitor.aspx



Apenas deixem mensagens educadas, mesmo que revoltadas, ok? Precisamos mostrar que somos cidadãos de nível superior sempre...



O texto ainda cita que não há unanimidade, mas a proposta do Senador Valter Pereira de exames por etapas ao final de cada ano de curso, não interessa a OAB e tem nosso apoio.


A proposta do Senador Marcelo Crivella de aplicação de exames em todos os cursos superiores feitos pela União, com colaboração dos conselhos federais profissionais também não interessa a OAB e tem todo nosso apoio.



Vejam que uma prova nacional aplicada pelo MEC seria para aferir conhecimento acadêmico adquirido. O MEC não terá nunca o mesmo interesse da OAB em barrar acesso dos bacharéis através de uma prova com questões sobre “jurisprudência do tribunal de ética da OAB” por exemplo, que nunca foi e nunca será matéria acadêmica e só é usada para fazer os bacharéis perderem pontos...



Assim, somos favoráveis a exames, desde que dentro da legalidade, aplicado durante a formação como mais uma das muitas e muitas provas que fazemos a todo tempo no convívio acadêmico.



O que pleiteamos, é a retirada deste exame das mãos da OAB que usa o mesmo para fazer reserva de mercado e faturar muito dinheiro com suas taxas abusivas. Um exame feito pelo MEC seria gratuito e, portanto acessível a todos...



Assim, o Senador Antonio Carlos Valadares apoiaria exames como o proposto pelo Senador Crivella. É exatamente o posicionamento do Senador Geraldo Mesquita Júnior.



Portanto, apesar do enfoque da matéria de que há discordâncias quanto ao tema, em relação à nossas expectativas há total convergência, até de defensores ferrenhos do exame de ordem e da OAB, caso do Senador Valter Pereira.



Um exame aplicado pelo MEC, durante a formação acadêmica ou até ao seu final, com as matérias que formam o currículo básico exigido pelo MEC das Universidades e para aferir conhecimento, teria COM CERTEZA pelo menos 90% de aprovados já no primeiro exame prestado. Inverteria totalmente os números do atual exame de ordem, que nós sabemos, ser feito para barrar e não para aferir conhecimento...









BEM... CHEGOU O FINAL DE SEMANA. E A VOTAÇÃO ????



Neste final de semana tem jogo do Brasil e nós precisamos nos dedicar para melhorar os números da votação, ou seja, não podemos diminuir nosso empenho... Até porque, estamos em contagem regressiva para o final da enquete...



Portanto, vamos aplicar o sistema de concentração que os Bacharéis faziam em véspera de semana de provas e que os acadêmicos ainda estão exercitando... Vamos pedir licença às namoradas(os), esposas/maridos, pais e mães, irmãos e amigos e vamos dedicar um pouco mais a buscar votos e a aumentar os números da enquete.



Temos apenas 12 dias de trabalho que podem valer por todo o trabalho que já fizemos... Teremos este e o próximo final de semana.


Pensem que esta “concentração” agora não vale nota, mas vale por uma luta para que todo o sacrifício já feito seja recompensado com o fim do exame de ordem e a possibilidade de todos trabalharem na profissão que escolheram...



Pensem quanto tempo já perderam estudando para o exame de ordem, quanta humilhação já passaram pela sociedade não saber que este exame efeito para barrar e olhar cada reprovado com olhar de “este não sabe nada”... “Este passou a faculdade nos barzinhos”... “Que pena, ele é incompetente, não passa nem numa prova simples”...



Nós todos passamos vergonha, muitos ficam depressivos, muitos perdem emprego ou oportunidades de emprego por causa do exame, muitos perdem apoio familiar, muitos perdem a própria auto-estima, muitos chegam a se questionar se realmente são incapazes mesmo...



É por tudo o que passamos e que os acadêmicos que estão conosco nesta luta sabem ser a realidade que poderão vir a viver que estamos tendo colegas trabalhando para que esta enquete reflita nos números nosso apoio ao Projeto do Senador Gilvam Borges.



É por esta razão que eu peço aos colegas que sigam conquistando votos e mais votos...



Vamos aumentar um pouquinho nosso empenho já que teremos um pouco a mais de tempo no final de semana???



Obrigado a todos os colegas que estão se empenhando e mostrando sua indignação através dos votos...



Saudações MNBDistas



Reynaldo Arantes

Quadrilha que fraudava concursos cobrava até US$ 150 mil

Tatiana Damasceno

Direto de Brasília

A
Polícia Federal divulgou nesta quarta-feira que foi desmontada uma quadrilha
que praticava fraudes em concursos públicos em todo o País. Doze pessoas foram
presas. De acordo com a PF, os investigados atuavam há pelo menos 16 anos na
violação de provas.

O
delegado Victor Hugo Rodrigues Alves, responsável pela operação, afirmou que a
quadrilha chegava a cobrar R$ 50 mil pelas respostas da prova do Exame da Ordem
dos Advogados do Brasil - OAB (2ª fase/2010), US$ 50 mil pela de agente da PF
de 2009 e US$ 150 mil pela prova do auditor da Receita Federal
(Auditor-Fiscal/1994). Além disso, o grupo cobrava R$ 30 mil para fornecer
diplomas aos candidatos.

Foram
expedidos 34 mandados de busca e apreensão, sendo 21 na Grande São Paulo, um no
Rio de Janeiro, três na região de Campinas e os demais na Baixada Santista,
além de 12 mandados de prisão temporária. Durante a execução dos mandados, os
agentes apreenderam dinheiro, equipamentos para fraude e cadernos de provas nos
endereços abordados. A polícia identificou 53 candidatos que tiveram acesso à
prova de Agente Federal, 26 candidatos que tiveram acesso à prova da OAB e há
indícios de que pelo menos 41 candidatos tenham tido acesso à prova da Receita
Federal.

Segundo
a PF, a organização criminosa se articulou para fraudar concursos da Caixa
Econômica Federal, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Perito Médico, da Advocacia Geral
da União - Advogado da União, da Santa Casa de Santos - Residência Médica, de
Defensor Público da União e da Faculdade de Medicina de Ouro Preto. Apesar de
negar que estas provas foram efetivamente fraudadas, a polícia constatou
indícios de fraudes em outros concursos, que também serão investigados.

A
atuação do grupo criminoso para obter as respostas das provas era variada. A
polícia identificou que a fraude era realizada por meio de aliciamento de
pessoas que tinham acesso ao caderno de questões, para acesso antecipado às
provas; repasse de respostas por ponto eletrônico durante a realização do
concurso e a indicação de uma terceira pessoa mais preparada para fazer o
concurso no lugar do candidato-cliente.

Os 12
envolvidos no esquema serão enquadrados nos crimes de formação de quadrilha,
violação e sigilo funcional, estelionato, receptação e falsificação de
documentos públicos. Já os candidatos identificados irão responder por crime de
receptação e estelionato. Entre os líderes da quadrilha estão um policial
rodoviário federal e um dono de universidade de São Paulo. A PF não citou o
nome dessas pessoas.

A
Polícia Federal iniciou a operação a partir de informações obtidas durante a
investigação sobre o concurso para agente da PF, em 2009. A partir de fevereiro
deste ano, com o aprofundamento dos trabalhos, a PF identificou que a quadrilha
atuava em todo o País, mediante o acesso aos cadernos de questões, antes da data
de aplicação das provas. Outros concursos como o da Agência Brasileira de
Inteligência (Abin) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estão sob
suspeita.

Beneficiados
já estavam na academia da PF

As investigações comprovaram que seis candidatos que já estavam na Academia da
Polícia Federal se beneficiaram do esquema da quadrilha. Essas pessoas foram
desligadas da academia e indiciadas por receptação e estelionato. Os candidatos
iriam se formar sexta-feira e depois seriam efetivadas como agentes da PF.

Esquema

Segundo o diretor de Inteligência da PF, Marcos Davi Salem, durante a aplicação
da prova do concurso da OAB, em 2010, um dos fiscais verificou que havia
anotações no caderno de provas de um dos candidatos, o que é proibido pelas
regras do concurso, e recolheu o material. O fiscal verificou que as anotações
eram respostas das questões da prova.

Sobre
o concurso da Receita Federal de 1994, Salem explicou que na época foram
divulgadas informações de fraude no concurso. Por meio de uma ação judicial, 41
pessoas foram autorizadas a fazer o curso de formação, no qual seria aplicada
uma prova final. Como não conseguiram acompanhar o curso, elas pediram à
quadrilha as respostas da prova. Foi nesse novo contato que a PF verificou a
fraude. Por decisão da Justiça, essas pessoas teriam direito a uma indenização
no valor de R$ 123 milhões por salários atrasados. A quadrilha receberia parte
desse valor.

O
delegado Alves disse ainda que a Polícia Federal já está ouvindo os candidatos beneficiados
pelo esquema da quadrilha. Entre os beneficiários estão o filho do líder da
quadrilha, sua nora, sua ex-mulher e amigos.

Com informações de O Dia e Agência Brasil.

sábado, 10 de abril de 2010

Mensagem Oficial do MNBD/OABB

Prezados(as) colegas do MNBD/OABB :

Inicialmente, sempre que receberem uma mensagem via email do nosso movimento, ela estará identificada como "Mensagem Oficial do MNBD/OABB".
Há necessidade de destacar tal diferença, pois há mensagens esdrúxulas com a assinatura do MNBD. Já houve mensagem propondo ações inexistentes (litisconsórcio em ação extraordinária), fazendo política corporativa e indicando candidato ou denegrindo candidato à OAB, encampando campanha “Mãos Limpas” e enaltecendo “Fora Arruda”, isto para citar as mais recentes...
Agora uma mensagem pregando uma “Revolução” nos moldes de 1.964 gerou uma avalanche de respostas contrárias e gerou ainda mais confusão entre todos os colegas.
Neste diapasão, criou-se necessidade de explanarmos sobre as dissidências existentes e deixarmos claro as diferenças e o que acontece.
Há duas dissidências, originárias do nosso MNBD Nacional (falo sobre as dissidências em um dos vídeos postados no YouTube): Uma no RJ que assina como "células autônomas do MNBD" e outra no RS que assina só "MNBD". O link no YouTube sobre as dissidências é:
http://www.youtube.com/watch?v=tLMD4VVx20g


AS DISSIDÊNCIAS E SUAS DIFERENÇAS COM O MNBD/OABB
CARIOCA:
A dissidência carioca, é um grupo de pai, filho (ex-presidentes do MNBD/OABB no RJ) e poucos colegas, que saiu do nosso movimento porque a proposta deles era de partir para a briga com tudo e com todos: Políticos,jornalistas e pessoas a favor do exame, além de quererem abraçar tudo o que eles "acham correto". Assim eles apóiam o movimento "mãos limpas" na política, o "fora Arruda", e outros assuntos políticos e sociais. O atual email pregando uma nova revolução é deles também. Eles sempre indicam um site mnbdrj.ning.com ou algo assim.
Eles deixaram do nosso movimento antes da aprovação do estatuto, pois o mesmo define que qualquer manifestação nos estados deve ser tomada por colegiado local e, se o tema for de repercussão nacional, decisão do nosso colégio de líderes (presidentes e membros das chapas estaduais) e dos líderes nacionais. Como eles queriam liberdade para protestar, saíram do nosso grupo do RJ, sendo que os demais colegas seguem conosco.
Importante destacar que o afastamento se deu entre o MNBD carioca, com os colegas em geral pressionando para que Ricardo e Fábio Pinto parassem de usar os espaços (blog, site,etc) do MNBD para atacar políticos, jornalistas e dirigentes da OAB RJ e passassem a divulgar temas de interesse dos bacharéis. Ambos não chegaram nem a participar da assembléia para votação do nosso Estatuto. Com a retirada de pai e filho, os colegas cariocas fizeram nova assembléia, novo estatuto e seguem organizados.

GAÚCHA:
A dissidência gaúcha é movida pelo ex-presidente estadual Itacir Flores e o ex-coordenador nacional Emerson Rodrigues. Emerson chegou a ser votado para ser presidente nacional, ambos discordaram do estatuto também e saíram do grupo. É por esta razão que eu assino a maioria dos nossos documentos como presidente nacional em exercício, pois eu estava como vice-presidente e com a saída do Emerson, tive de assumir a direção até a próxima votação.
Ambos saíram, pois o interesse dos dois é buscar dividendos políticos pessoais usando o movimento e os colegas. Emerson queria se candidatar a deputado federal e Itacir usar o movimento para eleger alguém, já que ele tem vocação para trabalhar nos bastidores como assessor político. Quando propusemos o Estatuto - e este determina que colegas políticos tem de se desincompatibilizar de cargos do MNBD ao serem inscritos como candidatos a qualquer cargo eletivo e que o MNBD é supra partidário e laico - os dois não concordaram, tentaram mudar, foram votos vencidos e abandonaram nosso grupo.
Não devem ser eles que lhe mandam emails sobre militares... No grupo deles, porém, há um gaúcho de nome Ximenes, que assina como oficial paraquedista do Exército e que adora uma briga paralela. Aí, pode ser que seja ele que lhe enviou, usando o nome do MNBD.
Para finalizar, destaco que ambas as dissidências - Células e MNBD "cover" - estão sendo acionadas judicialmente por uso indevido de nossa sigla.
Nós temos CNPJ, Estatuto e Atas registradas, e para não deixar dúvidas com os colegas, envio em anexo nosso Estatuto e as Atas registradas, assim como cópia do nosso CNPJ (ah, em data posterior - 6 meses de diferença - o grupo do RS também tirou CNPJ... Eles não conhecem o Princípio da Anterioridade administrativa....) para que os colegas confiram o que lhe falei.
Há uma terceira dissidência, que sempre agiu de maneira correta e democrática. Ela também é originária no Rio Grande do Sul, o MBBAD, que é presidido pelo colega Júlio Velho. Eles apenas tem um caminho alternativo, mas são tão democratas e respeitosos como nós e tem o nosso mais respeitoso apoio.
Reiterando, tenham sempre a certeza de que, mensagem nossa, via email, sempre vai como "Mensagem Oficial do MNBD/OABB".
As mensagens colocadas em nossas comunidades Orkut nunca indicam sites, até porque o MNBD/OABB não tem um site nacional por falta de recursos próprios para montagem e manutenção. No Estatuto que encaminho, os colegas lerão que nós nunca cobraremos mensalidade e tudo o que fazemos, fazemos com dinheiro do próprio bolso, fazemos o que podemos de forma gratuita, isto por que a nossa classe é a mais espoliada dos níveis superiores, com 5 anos de faculdade e após, sem poder trabalhar, ainda arcar com pagamento de cursinhos, livros e taxas de matrícula em exames, tudo com valores escorchantes.
Apenas para reafirmar: Nossa posição é contra o exame de ordem ser aplicado pela OAB.
Não somos contra exames a serem aplicados pelo MEC na fase acadêmica, não somos contra a instituição OAB e sim contra seus líderes atuais que desrespeitam a CF e não atacamos nenhuma pessoa contrária a nossas posições, pois somos um movimento democrata e que sabe conviver em pluralidade, respeitar opiniões contrárias e agir civilizadamente.
Fazemos valer nosso estatuto que não é peça de decoração, nossas decisões são tomadas em colegiado e nunca individualmente, nosso assunto é apenas e tão somente o exame de ordem, nossa maneira de lutar é através de ações na Justiça, persuasão no Congresso Nacional e ações sociais voltadas a apoiar nossos colegas bacharéis em Direito.
Para finalizar, gostaria de ressaltar que qualquer dúvida pode ser tirada diretamente comigo ou com qualquer de nossos presidentes que estão listados em material que envio a cada colega que me contata.
Ficamos sempre a disposição dos colegas.
Reynaldo Arantes
fones (11) 8832-1277 e/ou (18) 8127-2220
Emails: pres.mnbd.brasil@gmail.com e/ou exameimoral@uol.com.br
Comunidades Orkut: "Vamos acabar c/exame de ordem" - "Não aguento + a injusta OAB", “MNBD São Paulo” e outras listadas umas às outras.
Sites: www.mnbdsp.xpg.com.br e outros(lista no site citado)
Blogs: http://mnbddf.blogspot.com e outros (lista no blog)

domingo, 7 de março de 2010

Após suspeita de fraude, OAB cancela 2ª fase do exame

07 de março de 2010 • 17h38 • atualizado às 18h24

Em reunião na tarde deste domingo em Brasília, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu cancelar para todo o País as provas da segunda fase do exame de Ordem, pré-requisito para bacharéis de Direito exercerem a advocacia. Na última terça-feira, a entidade já havia anunciado a suspensão da correção e da divulgação dos resultados por causa de suspeitas de vazamento do gabarito. O novo exame foi marcado para o dia 11 de abril.
O suposto vazamento do gabarito teria ocorrido no último domingo (28), data da prova, em Osasco (SP). Um candidato tinha respostas pertinentes às questões discursivas da prova prático-profissional de Direito Penal do Exame de Ordem dentro do Código Penal. Ao todo, 18,7 mil bacharéis fizeram o teste em 155 locais espalhados pelo Brasil. Em Osasco, 152 pessoas foram aprovadas para a segunda fase da prova.
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou que, neste momento, a credibilidade do exame é o mais importante. "Queremos assegurar à sociedade que o exame de Ordem unificado tem sido um instrumento balizador do ensino jurídico no Brasil, e assim continuará sendo. Por isso, a Ordem decidiu que a segunda fase fosse anulada, preservando a credibilidade da OAB, do Exame e, sobretudo, a dos colegas que vão ingressar na profissão", disse.
Cavalcante afirmou que, independente da anulação das provas, as investigações em torno da fraude continuam sendo conduzidas na parte criminal em sigilo pela Polícia Federal. "A sindicância aberta pelo Cespe da Universidade de Brasilia - que, em parceria com a OAB, elabora e aplicao o exame - também prossegue", disse. Sobre o processo aberto para investigar a seccional da OAB de São Paulo, ele afirmou que o mesmo foi concluído descartando qualquer tipo de envolvimento da entidade.
A decisão de cancelar as provas e remarcar um novo exame para abril foi tomada durante a reunião do colégio de Presidentes das 27 Seccionais da OAB, realizada na tarde deste domingo em Brasília. Não haverá qualquer custo adional para os candidatos que concorriam à fase anulada - cerca de 18,5 mil bacharelandos - na inscrição ao novo exame.
Respostas no Código Penal
Na quarta-feira, o presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem de São Paulo, Edson Cosac Bortalai, confirmou que o bacharel tinha as respostas da prova escritas a lápis nas páginas do Código Penal. O candidato ainda trazia uma folha com respostas discursivas dentro do livro.
De acordo com Bortalai, minutos depois do início do exame, o fiscal da sala notou a situação e retirou a prova do candidato. Um aberto inquérito foi instaurado contra o bacharel. "Ele é uma peça de um elenco maior", disse. Precisamos descobrir quem está levando vantagem nisso e de que maneira isso foi feito em um sistema tão moderno", disse.

OAB pede que PF apure irregularidade na prova do Exame em Osasco (SP)

Presidente Nacional da OAB determinou a suspensão da correção e divulgação dos resultados da segunda fase do 3° Exame de 2009

Nota publicada no site da OAB

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, acaba de entregar pessoalmente ao diretor-geral em exercício do Departamento de Polícia Federal, Luiz Pontel de Souza, notícia crime com base em relato recebido da Comissão de Exame de Ordem da OAB de São Paulo, hoje (02) à tarde, envolvendo irregularidade na aplicação da segunda fase da prova prático-profissional de Direito Penal do Exame de Ordem, ocorrida na cidade de Osasco (SP), no último dia 28. Ophir requereu à PF a apuração urgente dos fatos para as devidas providências pela entidade, "no sentido de resguardar a lisura do certame, que é compromisso da OAB".

O presidente nacional da OAB solicitou ao Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) - órgão que, em parceira com a OAB, realiza o Exame de Ordem - que instaure imediatamente sindicância para apuração interna da irregularidade relatada pela Comissão de Exame de Ordem da OAB de São Paulo, assim como determinou a abertura de processo administrativo na própria OAB. Ophir determinou também a suspensão da correção e divulgação dos resultados dessa segunda fase do Exame, até a deliberação, no próximo domingo (07), do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, que se reúne em Brasília para examinar as medidas que serão adotadas em relação ao certame.

Acompanharam o presidente nacional da OAB na entrega da notícia crime na Polícia Federal, o conselheiro federal da entidade pela Paraíba Walter de Agra Junior, coordenador do Exame Unificado do Conselho Federal da entidade, e o diretor-geral do Cespe/UnB, Ricardo Carmona.

quarta-feira, 3 de março de 2010

Suspeita de fraude no Exame da OAB

VASCO VASCONCELOS


Depois das fraudes ocorridas no passado nos Exames da OAB-GO, DF, Caldas Novas, RO, RR, MA, PA, SP, RJ, (...) e agora em Osasco-SP, colenda OAB é chacoalhada com mais uma suspeita de fraude nesse pernicioso Exame. É muito constrangimento e inadmissível que uma entidade que lutou contra as arbitrariedades do regime autoritário, hoje na contramão da história, de olhos gordos no lucro fácil, se aproveita da fraqueza do MEC, para impor o seu famigerado, cruel e inconstitucional Exame da OAB, infestado de pegadinhas, feito para reprovação em massa, tosquiando os Bacharéis em Direito com altas taxas, jogando ao infortúnio e ao banimento 4,5 milhões de operadores do direito, atolados em dívidas do Fies, devidamente qualificados por universidades reconhecidas pelo MEC, aptos para o exercício da advocacia, numa verdadeira afronta aos arts. 5º- XIII, 205 CF, e art. 43 LDB e ao Estado de direito. A OAB precisa ser parceira dos Bacharéis em Direito ao invés de algoz. Uma mentira repetida várias vezes vira verdade. Está provado que o Exame da OAB não qualifica ninguém. Foi muito feliz o Presidente do TJDFT, Lécio Resende quando afirmou: É uma exigência descabida. Restringe o direito de livre exercício que o título universitário habilita”. Vamos humanizar a OAB. Destarte rogo ao egrégio STF banir essa excrescência do nosso ordenamento jurídico.Os Direitos Humanos agradecem.


VASCO VASCONCELOS
Analista e Escritor
BRASÍLIA-DF
E:mail: vasco.vasconcelos@brturbo.com.br

OAB suspende exame da ordem após vazamento de prova

Diego Abreu
Gabriela Lima
Publicação: 02/03/2010 19:38 Atualização: 02/03/2010 21:10
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspendeu, nesta terça-feira (2/3), a segunda fase do Exame da Ordem de 2010, após um candidato que fazia a prova em Osasco (SP) ser flagrado com respostas, antes mesmo que ela fosse distribuída. Além de suspender o exame, a OAB solicitou ao Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), parceiro na elaboração e aplicação das provas, e à Polícia Federal a apuração do caso.

"Há fortes indicios de irregularidade. Por isso, oferecenos denúncia à PF em conjunto com a OAB", disse o diretor-geral do Cespe, Ricardo Carmona. No fim desta tarde, Carmona, juntamento com o presidentes da OAB, Ophir Cavalcante, entregou a denúncia do caso ao diretor-executivo da Polícia Federal, Luiz Pontel de Souza. A decisão pela anulação ou não do exame será tomada pelo Colégio de Presidentes da OAB, que se reunirá no próximo domingo.

Segundo ele, o centro de seleção adota diversas medidas de segurança, e todas foram seguidas. Questionado se haveria suspeita do envolvimento de algum funcionário no vazamento do prova, Carmona informou que todas as possibilidades serão investigadas.

A "cola" encontrado com o aluno estava dentro de um livro de código penal, que pode ser usado para consulta durante a prova. O papel tinha parte das respostas de direito penal datilografada e outra parte escrita a mão. Segundo informações da Agência UnB, o texto continha, inclusive, o nome de um personagem citado no exemplo de uma pergunta.

Aplicado às 13h30 de domingo (28/2), o Exame da Ordem teve a participação de 18.720 candidatos, em 155 cidades de todo o Brasil. É primeira vez que o exame foi feito de maneira unificada no país. Antes, cada estado elaborava sua prova.

Polícia Federal vai investigar vazamento de exame da OAB

Agência Brasil
Publicação: 03/03/2010 12:18
A Superintendência da Polícia Federal em São Paulo abrirá inquérito para investigar o suposto vazamento de questões do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A tentativa de fraude ocorreu na cidade de Osasco, onde um candidato foi flagrado com as respostas de cinco questões da prova, antes mesmo da distribuição dos formulário dom exame. Somente com a aprovação nesse exame os advogados recém-formados podem atuar no mercado profissional.

O pedido foi feito nessa terça (2/3) pelo próprio presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, ao diretor-geral em exercício do Departamento de Polícia Federal, Luiz Pontel de Souza.

Segundo a comissão de exame da OAB em São Paulo, a irregularidade foi detectada durante a aplicação da segunda fase da prova prático-profissional de direito penal do Exame de Ordem, no último dia 28.

De acordo com a OAB, o candidato escondia as questões em uma folha de papel encontrada em um livro de consulta. Algumas delas estavam datilografadas e outras, manuscritas.

Ao ser flagrado, o candidato foi retirado da sala. A OAB informou à Agência Brasil que o candidato se recusou a revelar como conseguiu as questões, e que não houve nenhum outro caso de fraude em todo o país.

O presidente nacional da OAB pediu ao Cespe que instaure imediatamente sindicância para apuração interna da irregularidade e determinou a abertura de processo administrativo na própria OAB.

No próximo domingo (7), o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, se reunirá em Brasília para definir as medidas que serão adotadas pela entidade.

Fraude no exame da OAB-SP pode anular prova

Candidato que fazia o concurso em Osasco tinha as respostas anotadas em livro
Com agênciasTamanho da LetraA-A+
O candidato que foi pego colando no exame da Ordem dos Advogados do Brasil em Osasco (SP), no último domingo, tinha as respostas anotadas a lápis no livro do Código Penal, que podia ser consultado durante a prova.

Por causa disso, o exame, realizado em todo o país no mesmo dia, teve a correção das provas suspensa até que o caso seja apurado. No próximo domingo, dia 7, o Conselho Federal da OAB se reúne para decidir se cancela o exame.

"Se a fraude tiver sido localizada em São Paulo, muito provavelmente a prova será invalidade somente em São Paulo", afirmou ao G1 Edson Cosac Bortalai, presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem de SP.

Segundo ele, o candidato pego em flagrante disse que pegou o livro do Código Penal emprestado numa biblioteca e só se deu conta que as respostas estavam anotadas no momento da aplicação da prova. "Ele nem chegou a colar. O fiscal percebeu logo no início e ele foi retirado da sala."

Bortalai afirmou que ele vai responder a processo-crime e mesmo que seja aprovado em outro ano, dificilmente irá conseguir a carteira da OAB por "falta de idoneidade".

Presidente da OAB/SP afirma no Twitter que a anulação, se ocorrer, será em todo o Brasil

QUARTA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2010
Luiz Flávio Borges D´Urso, Presidente da OAB/SP, afirmou no twitter que se houver anulação ela deverá abranger todo o País:

lfdurso A suspeita de fraude no exame de ordem deve ser apurada minuciosamente. O exame é nacional, dessa forma, se anulado é para todo o Brasil.

Parece ser um recado para aqueles que propugnam pela anulação apenas na Seccional Paulista.

Cliquem AQUI para acessar o twitter do Dr. D'Urso.

Para complicar o já complicado caso, a OAB informou à Agência Brasil que "o candidato se recusou a revelar como conseguiu as questões, e que não houve nenhum outro caso de fraude em todo o país."

Na atual conjuntura é impossível prever o que acontecerá no domingo.
Postado por Maurício Gieseler de Assis

Fraude no Exame da Ordem - segunda fase2009

Suspeita???? risos

OAB suspende 2ª fase do Exame de Ordem após suspeita de fraude
Da Redação*
Em São Paulo
Atualizada em 3/3/10, às 10h10

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu suspender a segunda fase da terceira edição do Exame da Ordem de 2009, por suspeita de fraude. Um candidato que fazia a prova em Osasco, na Grande São Paulo, foi flagrado com um papel que continha cinco respostas de questões de direito penal, antes da distribuição das provas.

O papel encontrado com o aluno tinha parte das respostas datilografada e outra parte escrita a mão. O texto trazia, inclusive, o nome de um personagem citado no exemplo de uma pergunta.

A decisão pela anulação ou não do exame será tomada pelo Colégio de Presidentes da OAB que se reunirá no próximo domingo. A segunda fase foi realizada no último domingo (28), para 18.720 candidatos de 155 cidades de todo o Brasil. A elaboração e a aplicação das provas são feitas em parceira da OAB com o Cespe (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos).

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, pediu investigação da Polícia Federal para esclarecer o fato. Ele e o diretor do Cespe, Ricardo Carmona, entregaram uma notícia crime à PF. O Cespe, por sua vez, deverá instaurar sindicância e a OAB determinou abertura de processo administrativo.

É primeira vez que o exame foi feito de maneira unificada no país. Antes, cada estado elaborava sua prova. O processo de unificação teve inicio em 2006, com a participação de 11 estados. Em 2010, todas as seccionais da OAB participaram.

"Não dá para ter certeza se foi um fato isolado. Para não colocar em risco a credibilidade do evento, decidiu-se pela suspensão", afirmou Ricardo Carmona, diretor do Cespe.