domingo, 20 de junho de 2010

Ao Excelentíssimo Senador Gilvam Borges

O senhor entrou com o Projeto 186/06, pois havia encontrado uma norma inconstitucional que estava sendo aplicada a um universo de brasileiros de maneira ilegal, imoral e hipócrita.
O senhor contou com sua assessoria que o acompanha a muito tempo, em especial o Dr. Fernando Aquino e seu incrível cabedal de conhecimentos colocados a vossa disposição para um exercício pleno de mandato como Legislador da República.
Ainda não existia o MNBD/OABB, não existia nenhum grupo organizado lutando contra o exame em nenhum lugar do País. Fica assim, cristalino que o senhor não foi mesquinho ou populista ao dar entrada com seu projeto. Não havia dividendos políticos a serem cobrados já que nem organização havia.
Apenas no final de 2007, um grupo de bacharéis de Brasília, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e São Paulo (registrados no youtube – link: http://www.youtube.com/watch?v=oIrYIHoS95Q ) visitam o senhor e informam que o MNBD/OABB está nascendo.
Muita coisa mudou desde então Senador Gilvam. O movimento cresceu, em 2008 tirou certidão de nascimento (CNPJ, Estatuto e Atas) e se organizou no Brasil inteiro.
Muitos colegas que estavam sem carteira no inicio, hoje conquistaram suas carteiras valorosamente e seguem no MNBD/OABB dando suporte jurídico aos colegas ainda sem carteira e sem condições de trabalho.

Muitas ações entraram na Justiça patrocinadas por estes colegas e o volume de ações sobre o tema, gerou análise no STF sobre a questão exame de ordem, sendo que o Excelentíssimo Ministro Marco Aurélio relatou a questão, concedeu Repercussão Geral aprovada por unanimidade e agora aguardamos a mais alta Casa Judicial do Brasil se pronunciar em casos concretos que já estão aguardando em pauta.
Muitos colegas apoiados pelos COM carteira do MNBD/OABB questionaram na Justiça fases deste exame imoral e obtiveram notas e pontos “surrupiados”, furtados, suprimidos ilegalmente tanto em 1ª como em 2ª fase dos exames e tiveram êxito.
Nos faltava demonstrar nossa gratidão e demonstrar que estamos prontos a fazer nossa parte nesta luta contra o exame. A Agência Senado nos deu esta oportunidade.
O Tema exame de ordem, mesmo sem estar nos jornais, nas rádios e na televisão, mesmo não tendo a estrutura física e financeira de uma OAB, por exemplo, já é – no mínimo !!! – a 5ª maior votação nas enquetes registradas no site do Senado Federal.
O ranking – faltando ainda cerca de metade do tempo para votação - está assim:
1 - Ato Médico – 545.625
2 - Crime homofobia – 465.326
3 - Cotas universitárias – 329.253
4 - Ensino religioso facultativo – 126.529
5 – Projeto do Senador Gilvam que extingue exame de ordem – 44.030
(as 18h do dia 17/06, quando o senhor estiver lendo, já teremos muito mais..)
6 - Redução da maioridade penal – 36.693
7 - Criminalização de Jogos de azar – 34.022

Vamos agora buscar desbancar a 4ª posição... Reitero: não temos mídia, não temos estrutura, escritórios, dinheiro, poder... Temos –como o senhor viu nas declarações acima – bacharéis revoltados com o exame ilegal, desempregados por causa desta exigência inconstitucional, que estão se dedicando a buscar votos... De amigos, parentes, colegas sociais e colegas e ex-colegas de faculdade.

Nas faculdades, a OAB tem feito seu lobby através de professores (a esmagadora maioria inscritos na OAB e atuantes na advocacia) contra o projeto de Vossa Excelência... Os números da OAB são pífios até o momento... Mas a OAB tem sites estaduais, sistema de mala direta de emails, funcionários para pedirem votos aos inscritos, espaço na mídia garantidos por sua tradição e sua força como entidade...

O MNBD/OABB não tem nada disto... Usamos a internet e a militância de bacharéis revoltados e sem medo de afrontarem a OAB na busca por votos...

Não nego que muitos, uma grande maioria dos colegas não se manifesta publicamente por medo de represálias da OAB ou de ser “marcado” e nunca mais obter a almejada carteira de advogado. Isto existe mesmo entre membros do MNBD/OABB... E o medo tem profundas fundamentações em fatos acontecidos com bacharéis em todos os cantos do Brasil.

Pessoas identificadas como sendo do MNBD/OABB e contrárias ao exame, são perseguidas em sala de aula na aplicação do exame. Temos um caso com todos os registros em Araçatuba/SP, onde o colega não conseguiu nem a carteira de estagiário e teve de, a buscar na capital paulista, onde a quantidade de colegas o transformou em um ser anônimo e onde obteve sua carteira de ESTAGIÁRIO !!! Exame ele também passou a fazer longe de sua cidade para evitar mais retaliações... Isto hoje! Ano de 2.010!
Mesmo assim, destemidos membros do MNBD/OABB tem buscado votos em seu trabalho, em sua faculdade, em seus círculos sociais, junto a ex-colegas, buscando votos onde eles existirem...

Buscaremos mais e mais votos até o final deste mês. Interrupções na Página do Senado prejudicaram a nós, pois a qualquer momento do dia e até da madrugada, estão sendo computados votos e votos a FAVOR do projeto 186/06.
Agradecemos sua liderança e gostaríamos apenas de que o senhor soubesse que estamos fazendo nossa parte, que homens e mulheres de todo o Brasil estão trabalhando para que seu Projeto seja aprovado – primeiro através do voto popular nesta enquete – e após, todos os Bacharéis em Direito do Brasil aguardam sua aprovação por seus pares, a aprovação de seu projeto na íntegra por todos os senadores nas comissões de Educação, de Constituição e Justiça e no plenário se houver necessidade...

Obrigado Senador Gilvam !!! Nossos agradecimentos são do mais profundo de nossa Alma... Os agradecimentos são extensivos a seu Irmão e Suplente, Giovani Borges... A Família Borges lidera os Bacharéis do Brasil em defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito !!!

Reynaldo Arantes em nome de todos nossos membros e líderes
Presidente Nacional em exercício do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito (MNBD) promovido pela Organização dos Acadêmicos e Bacharéis do Brasil (OABB).
São Paulo, 17 de junho de 2010 às 19h.

Prezados(as) Colegas:

Saudações MNBDistas...



Nesta 6ª feira, dia 18, tivemos uma votação um pouco abaixo da obtida na 5ª feira. Mas ainda foi um bom trabalho de todos os colegas chegando a mais de 51 mil votos e mais de 45 mil votos a favor.



Os números das últimas 24 horas ficaram assim:

0h do dia 18:

· a favor - 87,23% = 40.229 votos (+ 5.505 votos sobre o dia anterior)

· contra - 12,77% = 5.889 votos (+ 599 votos sobre o dia anterior)

VoltarResultados Anteriores

Total de Votos: 46118

0h do dia 19:

· a favor - 87,76% = 45.138 votos (+ 4.908 votos sobre o dia anterior)

· contra - 12,24% = 6.295 votos (+ 406 votos sobre o dia anterior)

VoltarResultados Anteriores

Total de Votos: 51433



O site do Senado Federal publicou às 19 horas da 6ª, matéria sobre a votação, relatando que os internautas apoiavam o projeto do senador Gilvam Borges com 87,5% dos votos em mais de 49 mil votos registrados.



A noticia completa está no link abaixo:

http://www.senado.gov.br/noticias/verNoticia.aspx?codNoticia=102989&codAplicativo=2



Quem quiser usar o espaço do leitor sobre a matéria, o link para enviar sua mensagem é http://www.senado.gov.br/noticias/espacoLeitor.aspx



Apenas deixem mensagens educadas, mesmo que revoltadas, ok? Precisamos mostrar que somos cidadãos de nível superior sempre...



O texto ainda cita que não há unanimidade, mas a proposta do Senador Valter Pereira de exames por etapas ao final de cada ano de curso, não interessa a OAB e tem nosso apoio.


A proposta do Senador Marcelo Crivella de aplicação de exames em todos os cursos superiores feitos pela União, com colaboração dos conselhos federais profissionais também não interessa a OAB e tem todo nosso apoio.



Vejam que uma prova nacional aplicada pelo MEC seria para aferir conhecimento acadêmico adquirido. O MEC não terá nunca o mesmo interesse da OAB em barrar acesso dos bacharéis através de uma prova com questões sobre “jurisprudência do tribunal de ética da OAB” por exemplo, que nunca foi e nunca será matéria acadêmica e só é usada para fazer os bacharéis perderem pontos...



Assim, somos favoráveis a exames, desde que dentro da legalidade, aplicado durante a formação como mais uma das muitas e muitas provas que fazemos a todo tempo no convívio acadêmico.



O que pleiteamos, é a retirada deste exame das mãos da OAB que usa o mesmo para fazer reserva de mercado e faturar muito dinheiro com suas taxas abusivas. Um exame feito pelo MEC seria gratuito e, portanto acessível a todos...



Assim, o Senador Antonio Carlos Valadares apoiaria exames como o proposto pelo Senador Crivella. É exatamente o posicionamento do Senador Geraldo Mesquita Júnior.



Portanto, apesar do enfoque da matéria de que há discordâncias quanto ao tema, em relação à nossas expectativas há total convergência, até de defensores ferrenhos do exame de ordem e da OAB, caso do Senador Valter Pereira.



Um exame aplicado pelo MEC, durante a formação acadêmica ou até ao seu final, com as matérias que formam o currículo básico exigido pelo MEC das Universidades e para aferir conhecimento, teria COM CERTEZA pelo menos 90% de aprovados já no primeiro exame prestado. Inverteria totalmente os números do atual exame de ordem, que nós sabemos, ser feito para barrar e não para aferir conhecimento...









BEM... CHEGOU O FINAL DE SEMANA. E A VOTAÇÃO ????



Neste final de semana tem jogo do Brasil e nós precisamos nos dedicar para melhorar os números da votação, ou seja, não podemos diminuir nosso empenho... Até porque, estamos em contagem regressiva para o final da enquete...



Portanto, vamos aplicar o sistema de concentração que os Bacharéis faziam em véspera de semana de provas e que os acadêmicos ainda estão exercitando... Vamos pedir licença às namoradas(os), esposas/maridos, pais e mães, irmãos e amigos e vamos dedicar um pouco mais a buscar votos e a aumentar os números da enquete.



Temos apenas 12 dias de trabalho que podem valer por todo o trabalho que já fizemos... Teremos este e o próximo final de semana.


Pensem que esta “concentração” agora não vale nota, mas vale por uma luta para que todo o sacrifício já feito seja recompensado com o fim do exame de ordem e a possibilidade de todos trabalharem na profissão que escolheram...



Pensem quanto tempo já perderam estudando para o exame de ordem, quanta humilhação já passaram pela sociedade não saber que este exame efeito para barrar e olhar cada reprovado com olhar de “este não sabe nada”... “Este passou a faculdade nos barzinhos”... “Que pena, ele é incompetente, não passa nem numa prova simples”...



Nós todos passamos vergonha, muitos ficam depressivos, muitos perdem emprego ou oportunidades de emprego por causa do exame, muitos perdem apoio familiar, muitos perdem a própria auto-estima, muitos chegam a se questionar se realmente são incapazes mesmo...



É por tudo o que passamos e que os acadêmicos que estão conosco nesta luta sabem ser a realidade que poderão vir a viver que estamos tendo colegas trabalhando para que esta enquete reflita nos números nosso apoio ao Projeto do Senador Gilvam Borges.



É por esta razão que eu peço aos colegas que sigam conquistando votos e mais votos...



Vamos aumentar um pouquinho nosso empenho já que teremos um pouco a mais de tempo no final de semana???



Obrigado a todos os colegas que estão se empenhando e mostrando sua indignação através dos votos...



Saudações MNBDistas



Reynaldo Arantes

Quadrilha que fraudava concursos cobrava até US$ 150 mil

Tatiana Damasceno

Direto de Brasília

A
Polícia Federal divulgou nesta quarta-feira que foi desmontada uma quadrilha
que praticava fraudes em concursos públicos em todo o País. Doze pessoas foram
presas. De acordo com a PF, os investigados atuavam há pelo menos 16 anos na
violação de provas.

O
delegado Victor Hugo Rodrigues Alves, responsável pela operação, afirmou que a
quadrilha chegava a cobrar R$ 50 mil pelas respostas da prova do Exame da Ordem
dos Advogados do Brasil - OAB (2ª fase/2010), US$ 50 mil pela de agente da PF
de 2009 e US$ 150 mil pela prova do auditor da Receita Federal
(Auditor-Fiscal/1994). Além disso, o grupo cobrava R$ 30 mil para fornecer
diplomas aos candidatos.

Foram
expedidos 34 mandados de busca e apreensão, sendo 21 na Grande São Paulo, um no
Rio de Janeiro, três na região de Campinas e os demais na Baixada Santista,
além de 12 mandados de prisão temporária. Durante a execução dos mandados, os
agentes apreenderam dinheiro, equipamentos para fraude e cadernos de provas nos
endereços abordados. A polícia identificou 53 candidatos que tiveram acesso à
prova de Agente Federal, 26 candidatos que tiveram acesso à prova da OAB e há
indícios de que pelo menos 41 candidatos tenham tido acesso à prova da Receita
Federal.

Segundo
a PF, a organização criminosa se articulou para fraudar concursos da Caixa
Econômica Federal, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Perito Médico, da Advocacia Geral
da União - Advogado da União, da Santa Casa de Santos - Residência Médica, de
Defensor Público da União e da Faculdade de Medicina de Ouro Preto. Apesar de
negar que estas provas foram efetivamente fraudadas, a polícia constatou
indícios de fraudes em outros concursos, que também serão investigados.

A
atuação do grupo criminoso para obter as respostas das provas era variada. A
polícia identificou que a fraude era realizada por meio de aliciamento de
pessoas que tinham acesso ao caderno de questões, para acesso antecipado às
provas; repasse de respostas por ponto eletrônico durante a realização do
concurso e a indicação de uma terceira pessoa mais preparada para fazer o
concurso no lugar do candidato-cliente.

Os 12
envolvidos no esquema serão enquadrados nos crimes de formação de quadrilha,
violação e sigilo funcional, estelionato, receptação e falsificação de
documentos públicos. Já os candidatos identificados irão responder por crime de
receptação e estelionato. Entre os líderes da quadrilha estão um policial
rodoviário federal e um dono de universidade de São Paulo. A PF não citou o
nome dessas pessoas.

A
Polícia Federal iniciou a operação a partir de informações obtidas durante a
investigação sobre o concurso para agente da PF, em 2009. A partir de fevereiro
deste ano, com o aprofundamento dos trabalhos, a PF identificou que a quadrilha
atuava em todo o País, mediante o acesso aos cadernos de questões, antes da data
de aplicação das provas. Outros concursos como o da Agência Brasileira de
Inteligência (Abin) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estão sob
suspeita.

Beneficiados
já estavam na academia da PF

As investigações comprovaram que seis candidatos que já estavam na Academia da
Polícia Federal se beneficiaram do esquema da quadrilha. Essas pessoas foram
desligadas da academia e indiciadas por receptação e estelionato. Os candidatos
iriam se formar sexta-feira e depois seriam efetivadas como agentes da PF.

Esquema

Segundo o diretor de Inteligência da PF, Marcos Davi Salem, durante a aplicação
da prova do concurso da OAB, em 2010, um dos fiscais verificou que havia
anotações no caderno de provas de um dos candidatos, o que é proibido pelas
regras do concurso, e recolheu o material. O fiscal verificou que as anotações
eram respostas das questões da prova.

Sobre
o concurso da Receita Federal de 1994, Salem explicou que na época foram
divulgadas informações de fraude no concurso. Por meio de uma ação judicial, 41
pessoas foram autorizadas a fazer o curso de formação, no qual seria aplicada
uma prova final. Como não conseguiram acompanhar o curso, elas pediram à
quadrilha as respostas da prova. Foi nesse novo contato que a PF verificou a
fraude. Por decisão da Justiça, essas pessoas teriam direito a uma indenização
no valor de R$ 123 milhões por salários atrasados. A quadrilha receberia parte
desse valor.

O
delegado Alves disse ainda que a Polícia Federal já está ouvindo os candidatos beneficiados
pelo esquema da quadrilha. Entre os beneficiários estão o filho do líder da
quadrilha, sua nora, sua ex-mulher e amigos.

Com informações de O Dia e Agência Brasil.