quarta-feira, 3 de março de 2010

OAB suspende exame da ordem após vazamento de prova

Diego Abreu
Gabriela Lima
Publicação: 02/03/2010 19:38 Atualização: 02/03/2010 21:10
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspendeu, nesta terça-feira (2/3), a segunda fase do Exame da Ordem de 2010, após um candidato que fazia a prova em Osasco (SP) ser flagrado com respostas, antes mesmo que ela fosse distribuída. Além de suspender o exame, a OAB solicitou ao Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), parceiro na elaboração e aplicação das provas, e à Polícia Federal a apuração do caso.

"Há fortes indicios de irregularidade. Por isso, oferecenos denúncia à PF em conjunto com a OAB", disse o diretor-geral do Cespe, Ricardo Carmona. No fim desta tarde, Carmona, juntamento com o presidentes da OAB, Ophir Cavalcante, entregou a denúncia do caso ao diretor-executivo da Polícia Federal, Luiz Pontel de Souza. A decisão pela anulação ou não do exame será tomada pelo Colégio de Presidentes da OAB, que se reunirá no próximo domingo.

Segundo ele, o centro de seleção adota diversas medidas de segurança, e todas foram seguidas. Questionado se haveria suspeita do envolvimento de algum funcionário no vazamento do prova, Carmona informou que todas as possibilidades serão investigadas.

A "cola" encontrado com o aluno estava dentro de um livro de código penal, que pode ser usado para consulta durante a prova. O papel tinha parte das respostas de direito penal datilografada e outra parte escrita a mão. Segundo informações da Agência UnB, o texto continha, inclusive, o nome de um personagem citado no exemplo de uma pergunta.

Aplicado às 13h30 de domingo (28/2), o Exame da Ordem teve a participação de 18.720 candidatos, em 155 cidades de todo o Brasil. É primeira vez que o exame foi feito de maneira unificada no país. Antes, cada estado elaborava sua prova.

Polícia Federal vai investigar vazamento de exame da OAB

Agência Brasil
Publicação: 03/03/2010 12:18
A Superintendência da Polícia Federal em São Paulo abrirá inquérito para investigar o suposto vazamento de questões do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A tentativa de fraude ocorreu na cidade de Osasco, onde um candidato foi flagrado com as respostas de cinco questões da prova, antes mesmo da distribuição dos formulário dom exame. Somente com a aprovação nesse exame os advogados recém-formados podem atuar no mercado profissional.

O pedido foi feito nessa terça (2/3) pelo próprio presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, ao diretor-geral em exercício do Departamento de Polícia Federal, Luiz Pontel de Souza.

Segundo a comissão de exame da OAB em São Paulo, a irregularidade foi detectada durante a aplicação da segunda fase da prova prático-profissional de direito penal do Exame de Ordem, no último dia 28.

De acordo com a OAB, o candidato escondia as questões em uma folha de papel encontrada em um livro de consulta. Algumas delas estavam datilografadas e outras, manuscritas.

Ao ser flagrado, o candidato foi retirado da sala. A OAB informou à Agência Brasil que o candidato se recusou a revelar como conseguiu as questões, e que não houve nenhum outro caso de fraude em todo o país.

O presidente nacional da OAB pediu ao Cespe que instaure imediatamente sindicância para apuração interna da irregularidade e determinou a abertura de processo administrativo na própria OAB.

No próximo domingo (7), o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, se reunirá em Brasília para definir as medidas que serão adotadas pela entidade.

Fraude no exame da OAB-SP pode anular prova

Candidato que fazia o concurso em Osasco tinha as respostas anotadas em livro
Com agênciasTamanho da LetraA-A+
O candidato que foi pego colando no exame da Ordem dos Advogados do Brasil em Osasco (SP), no último domingo, tinha as respostas anotadas a lápis no livro do Código Penal, que podia ser consultado durante a prova.

Por causa disso, o exame, realizado em todo o país no mesmo dia, teve a correção das provas suspensa até que o caso seja apurado. No próximo domingo, dia 7, o Conselho Federal da OAB se reúne para decidir se cancela o exame.

"Se a fraude tiver sido localizada em São Paulo, muito provavelmente a prova será invalidade somente em São Paulo", afirmou ao G1 Edson Cosac Bortalai, presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem de SP.

Segundo ele, o candidato pego em flagrante disse que pegou o livro do Código Penal emprestado numa biblioteca e só se deu conta que as respostas estavam anotadas no momento da aplicação da prova. "Ele nem chegou a colar. O fiscal percebeu logo no início e ele foi retirado da sala."

Bortalai afirmou que ele vai responder a processo-crime e mesmo que seja aprovado em outro ano, dificilmente irá conseguir a carteira da OAB por "falta de idoneidade".

Presidente da OAB/SP afirma no Twitter que a anulação, se ocorrer, será em todo o Brasil

QUARTA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2010
Luiz Flávio Borges D´Urso, Presidente da OAB/SP, afirmou no twitter que se houver anulação ela deverá abranger todo o País:

lfdurso A suspeita de fraude no exame de ordem deve ser apurada minuciosamente. O exame é nacional, dessa forma, se anulado é para todo o Brasil.

Parece ser um recado para aqueles que propugnam pela anulação apenas na Seccional Paulista.

Cliquem AQUI para acessar o twitter do Dr. D'Urso.

Para complicar o já complicado caso, a OAB informou à Agência Brasil que "o candidato se recusou a revelar como conseguiu as questões, e que não houve nenhum outro caso de fraude em todo o país."

Na atual conjuntura é impossível prever o que acontecerá no domingo.
Postado por Maurício Gieseler de Assis

Fraude no Exame da Ordem - segunda fase2009

Suspeita???? risos

OAB suspende 2ª fase do Exame de Ordem após suspeita de fraude
Da Redação*
Em São Paulo
Atualizada em 3/3/10, às 10h10

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu suspender a segunda fase da terceira edição do Exame da Ordem de 2009, por suspeita de fraude. Um candidato que fazia a prova em Osasco, na Grande São Paulo, foi flagrado com um papel que continha cinco respostas de questões de direito penal, antes da distribuição das provas.

O papel encontrado com o aluno tinha parte das respostas datilografada e outra parte escrita a mão. O texto trazia, inclusive, o nome de um personagem citado no exemplo de uma pergunta.

A decisão pela anulação ou não do exame será tomada pelo Colégio de Presidentes da OAB que se reunirá no próximo domingo. A segunda fase foi realizada no último domingo (28), para 18.720 candidatos de 155 cidades de todo o Brasil. A elaboração e a aplicação das provas são feitas em parceira da OAB com o Cespe (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos).

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, pediu investigação da Polícia Federal para esclarecer o fato. Ele e o diretor do Cespe, Ricardo Carmona, entregaram uma notícia crime à PF. O Cespe, por sua vez, deverá instaurar sindicância e a OAB determinou abertura de processo administrativo.

É primeira vez que o exame foi feito de maneira unificada no país. Antes, cada estado elaborava sua prova. O processo de unificação teve inicio em 2006, com a participação de 11 estados. Em 2010, todas as seccionais da OAB participaram.

"Não dá para ter certeza se foi um fato isolado. Para não colocar em risco a credibilidade do evento, decidiu-se pela suspensão", afirmou Ricardo Carmona, diretor do Cespe.

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Passeata do dia 25/08/2009

Prezados:

A passeata do dia 25/08 em Brasília, não é iniciativa do MNBD/ OABB. É uma passeata de várias classes profissionais (como jornalistas, etc) que irão protestar sobre vários fatos e principalmente, fazer uma manifestação política.

O grupo que esta convidando os bacharéis, é uma dissidência do nosso movimento coordenada pelos senhores Emerson e Itacir do Rio Grande do Sul.

Estes senhores - participantes do grupo inicial do MNBD - sairam por não concordarem com nosso Estatuto em dois prontos principais: Direção nacional colegiada (queriam que um presidente falasse pelo movimento sem dar satisfações) e proibição de colegas com cargos na direção do MNBD fazerem campanha sem se afastarem formalmente dos seus cargos no MNBD (Estes senhores querem usar o movimento para fins politicos pessoais).

Assim, o MNBD/OABB reitera que nossa posição única é pelo fim do exame de ordem. Nada impede colegas de participarem de ações politicas em seus nomes, porém, para que o MNBD/OABB faça parte de alguma atividade ou ação em conjunto, há necessidade por força de estatuto que o colegiado formado pelos presidentes e representantes estaduais se posicionem e concordem com a ação, ou, pelo menos, que a Direção Nacional (composta de 3 colegas) assim o defina de forma colegiada.

Portanto, nossa posição é de continuar trabalhando pelo fim do exame de ordem, para que mais e mais colegas tenham sua carteira e que tenhamos nosso direito de trabalhar respeitado.

Quando a atividade for uma iniciativa do MNBD/ OABB e tiver parceiros por um acaso, estaremos explicando quais os pontos que nos unem com todos os detalhes e com certeza, serão ações fundamentadas contra o exame, pois somos uma classe que exige respeito. Podemos fazer parte, mas nunca seremos apenas mais um grupo na multidão.

Saudações MNBDistas a todos

Maria Thamar Tenório
Vice-Presidente Nacional do MNBD/0ABB

Reynaldo Arantes
Presidente Nacional do MNBD/OABB

quarta-feira, 8 de julho de 2009

Audiência pública não chega a consenso sobre exigência do Exame de Ordem

Relator da matéria vai consultar o STF sobre a constitucionalidade do exame

Participantes de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta quarta-feira, divergiram sobre a necessidade do exame de Ordem para inscrição como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A reunião foi realizada para instruir projeto de autoria do senador Gilvam Borges (PMDB-AP), que determina o fim do exame.

O vice-presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal da OAB, Dílson José de Oliveira Lima, que é também o coordenador de Exame de Ordem Unificado da OAB, defendeu a prova. Ele argumentou que a OAB precisa utilizar instrumentos que coloquem no mercado apenas os profissionais qualificados.

Dílson Lima contestou a justificativa de que as instituições de ensino superior já formam e qualificam o profissional de Direito. Apesar de o Exame da Ordem ser o mesmo para as diversas cidades do país, ressaltou, os resultados são "discrepantes".

Em 2008, por exemplo, 89 instituições tiveram percentual de aprovação entre 30% e 94%, e 237 ficaram na faixa entre zero e 30% de aprovação entre seus formados. Em 2009, ressaltou, 74 instituições tiveram aprovados de 30% a 94% de seus estudantes, enquanto que 350 cursos aprovaram percentuais até 30%.

O representante da OAB também criticou a quantidade cursos de Direito no Brasil. Conforme informou, são 1.124 instituições de ensino jurídico, sendo 243 apenas em São Paulo. Em sua opinião, muitas dessas instituições não oferecem qualidade aos seus alunos.

O coordenador de Supervisão da Secretaria Superior de Educação Superior do MEC, Frederico Normanha Ribeiro de AlmeidaFrederico de Almeida informou que o ministério aumentou o rigor quanto à autorização e fiscalização da qualidade dos cursos de Direito no país. Ele disse que o MEC faz supervisão dos cursos jurídicos e fecha aqueles considerados deficientes.

Já o presidente estadual do Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito do Maranhão (MNBD), Carlos Nina, é contrário ao Exame de Ordem por considerar a prova uma medida improvisada para solucionar o problema da falta de capacitação dos profissionais.

Em sua avaliação, o Estado tem a obrigação de oferecer educação de qualidade aos brasileiros, investindo em recursos materiais e humanos, e permitir que os formados exerçam suas profissões. Ele considerou um "estelionato" o fato de o cidadão obter um diploma e não poder atuar em sua área de formação.

O relator da matéria na CE, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), disse estar preocupado com a qualidade dos profissionais que estão atuando no mercado, uma vez que o MEC não possui número suficiente de fiscais para inspecionar todas as instituições de ensino do país. Ele informou que vai consultar o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do exame.

As informações são da Agência Senado.