Nao se deixem enganar: há falsos representantes...

Pessoal, para fins de esclarecimento e prevençao, publico, abaixo, email distribuido aos colegas em que alertamos para fakes do nosso movimento...Ha site que se intitulam como sendo o MNBD, mas nao são, portanto, fiquem alertas e nos avisem quando detectarem estes acontecimentos!!!
Maria Thamar, MNBD_DF Presidente.

Amigo Bacharel,

Tem circulado um e-mail cujo inteiro teor faço constar abaixo:

Colega.
Vote no seu site www.mnbd-rs.com.br
Se você é contra ou a favor que o movimento
busque apoio para uma Ação Direta de Inconstitucionalidade
para que o STF ponha fim ou não ao exame de ordem da OAB?????

VOTE - SEU VOTO É IMPORTANTE

Itacir Flores
Presidente
Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito
Rio Grande do Sul

Sobre tal mensagem temos a esclarecer que o sr. Itacir Flores do RS não representa o MNBD. Ele ainda assina como presidente do MNBD/RS mesmo após ter se recusado a assinar o Estatuto do MNBD na reunião do RJ (em 11/04/2008) e após tentar instituir um movimento paralelo. O ponto de discórdia do MNBD com o Itacir foi que ele exigiu que houvesse um presidente nacional com poderes totais e o Estatuto do MNBD prevê decisões colegiadas em TODAS as instâncias, inclusive nas nacionais, já que por princípios inatos ao MNBD, somos todos iguais e não temos comando ditatorial, vencendo sempre o melhor argumento, a melhor fundamentação, a decisão mais lógica, o posicionamento da maioria.

A questão colocada por ele, é um exemplo de falta de análise em grupo e de se seguir o argumento mais lógico.

O STF atualmente só tem um Juiz de carreira entre seus membros - o Min. Joaquim Barbosa - e suas decisões são via de regra políticas e não jurídicas. A OAB já obteve uma decisão política do Min. Eros Grau - a ADIN 3026 - que declarou que a OAB não precisava fazer concurso público para seus servidores e que ela era uma "instituição Especial" (sem nenhuma previsão legal) e não uma Autarquia submissa às leis vigentes.

O STF só decidiu com bases jurídicas no caso do Mensalão, por exemplo, porque houve pressão popular, da mídia, e eles tiveram de instituir uma decisão jurídica.

No momento, nós do MNBD e os bacharéis em geral - não temos força de mobilização, força de penetração na grande mídia e nem formas de pressionar um STF em busca de uma decisão Jurídica à nosso favor. Já a OAB tem esta força política, de lobby, além de força econômica e estrutural e conta ainda com apoio da grande Mídia.

Assim, brigarmos para uma ADIN no momento seria um tiro no nosso pé. Esta foi uma decisão do colegiado do MNBD, depois de discutirmos e analisarmos todos os ângulos da questão. Precisamos primeiro nos organizar no Brasil, nos estados e nas cidades brasileiras, abrir espaço na mídia, reunir colegas e ganhar simpatizantes, obter apoios políticos à nossa causa, obter decisões favoráveis da Justiça em várias localidades e instâncias diversas e aí sim, teremos como enfrentar uma OAB numa disputa no STF, exigindo uma decisão jurídica e não política a nossa luta.

Fundamentar juridica e logicamente as decisões e ouvir todas as propostas e analisarmos o que é melhor para nós é o caminho que o MNBD segue. Não agimos pela cabeça unitária de ninguém, não fazemos nada sem estudar a questão primeiro e não agimos nunca por impulso. Esta questão de decisões de colegiado e de todos opinarem, fez com que alguns colegas que estavam conosco saissem do MNBD por discordar desta fórmula e desejarem agir conforme seus propósitos pessoais e suas próprias convicções.

Nada temos contra estes colegas, já que cada um tem o Direito de agir conforme acredita ser correto. Porém, podem eles falar em seu próprio nome e não em nome do MNBD.

A Direção Nacional do MNBD já comunicou para que estes ex-colegas deixem de usar o nome do MNBD em suas colocações pessoais e o próximo passo será enviar ofícios à provedoras para que retirem do ar blogs, sites ou páginas diversas que tenham o nome - MNBD - sem a devida autorização. Caso seja necessário, agiremos judicialmente, penal e civilmente, requerendo indenizações por uso indevido de nome de Instituição.

Agiremos desta maneira porque o uso indevido do nome da Instituição pode nos causar problemas entre nossos colegas, que podem ser induzidos a erro por publicações que não representam as diretrizes e decisões do MNBD.

Esta explicação se fez necessária à colega e usarei para repassar a outros colegas que podem ter recebido tal email e não saibam do que explanei acima.

Grande abraço

Reynaldo Arantes

MNBD-SP, Presidente

MNBDNacional, Presidente em exercício