Ruy Marcondes
| Rosanne D'Agostino A atmosfera era de ressentimento na seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) durante a sessão solene de desagravo público nesta segunda-feira (25/2) contra a afirmação do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho, de que o procedimento da Ordem de publicar uma lista de inimigos da instituição é fascista e macarthista. Autoridades e representantes da advocacia nacional tomaram a tribuna para, além de atacar a atitude de Pinho, defender a criminalização da violação às prerrogativas profissionais dos advogados e o procedimento adotado pela Ordem paulista de publicar os nomes dos chamados "violadores das prerrogativas" no site da seccional. Primeiro a se manifestar, arrancando aplausos efusivos dos presentes, Alberto Zacharias Toron deu início às subseqüentes retaliações às palavras de Pinho. "Quem são eles para falar em fascismo? Enquanto a OAB lutava pelo restabelecimento do Estado de Direito, o Ministério Público arquivava episódios como a invasão da PUC. O MP prestou colaboração ativa ao regime de exceção, de ditadura militar neste país. Talvez nem saibam o que é o fascismo", repudiou o representante paulista no Conselho Federal da OAB. "Antes de macular a história da Ordem, reflitam sobre ela. Comparem-na com a história própria de suas instituições e verão que essa casa nunca foi, não é e nunca será fascista", completou o presidente da seccional paulista, Luiz Flávio Borges D'Urso. "Fascistas são aqueles que violam a lei, que impõem a sua vontade rasgando a Constituição, fascistas são aqueles que não respeitam as garantias individuais do cidadão." A lista D'Urso também negou que a seccional mantenha uma lista de inimigos da advocacia. "Nós não temos lista negra, lista de desafetos, nós temos sim uma lista dos que, após o devido processo legal, foram considerados violadores de nossas prerrogativas constitucionais", afirmou. "Nós elencamos processos de desagravos concedidos, o que não é ilegal. Não é para perseguir, é para defender", reforçou. O presidente da OAB-SP revelou que afirmou pessoalmente a Pinho, durante a cerimônia de posse no Tribunal de Justiça Militar, que não concordava com o que acabara de ver nos jornais. "Duvidei que ele tivesse adjetivado nosso procedimento daquela maneira, mas ele reiterou a ofensa, atacou a OAB, e nossa resposta tem que ser pública", repeliu. D'Urso também ironizou o ato em que Pinho teria feito inicialmente as afirmações. "Lá no MP-SP não existe previsão legal, como a nossa, para realizar ato de desagravo, nem existe direito à ampla defesa e contraditório." No entanto, segundo ele, não há motivos para incluir o procurador-geral na lista de desagravos da Ordem, por não ter havido ato da parte dele contra as prerrogativas da advocacia. "Mas se ele vier a violar, o nome dele será incluído sim", afirmou. Personae non gratae Com relação à polêmica de que o nome incluso na lista seria impeditivo ao exercício futuro da profissão de advogado, o presidente da seccional paulista foi taxativo: "Isso é criação, não existe isso". "As pessoas que estão na lista é porque tiveram desagravo contra si. Se, depois disso, o sujeito teve uma posição compatível, e quando se aposentar quiser ser advogado, ele será bem-vindo", garantiu. "As pessoas que não estão acostumadas à democracia, essas não têm nenhuma afinidade com a advocacia." Mas a posição de D'Urso não é unanimidade, pelo menos se comparada à opinião expressada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, César Britto, durante a sessão solene. "Se acham que somos fascistas, não queiram vir para cá depois, continuem as suas aposentadorias, usando as suas carteiras nos órgãos que representam", desafiou. "Quem ataca a advocacia jamais poderá ser advogado. Essa ousadia é que nós temos que enfrentar a partir de agora, as seccionais precisam ter coragem para isso", convocou em seu discurso. "Ninguém ousará calar a voz da advocacia brasileira", continuou. "Já tentaram calar, mas aqueles que tentaram, hoje, ou estão camuflados nos arquivos da ditadura ou se disfarçam de cordeiros e se dizem nossos amigos", alfinetou. Depois, citou o Estatuto da OAB, que estabelece o critério de idoneidade para inscrição na Ordem, ou seja, quem pratica ato, em sua vida funcional, incompatível com o exercício da advocacia, não pode ser advogado. "É uma hipótese que não pode ser descartada", adiantou. Britto também classificou de Estado de arbítrio o atual momento do país e do mundo, "não raro protegido pelo Ministério Público e pela magistratura". "Hoje já se grampeiam conversas entre os advogados e seus clientes. É nossa tarefa resistir", concluiu. "Eu não tenho nenhum dado concreto a impedir o ingresso de alguém, de uma autoridade nos quadros da Ordem, por conta de ter um desagravo contra si", disse D'Urso. "Até hoje. No futuro, não sei como a Casa irá se comportar." Segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008 |
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