domingo, 20 de junho de 2010

Ao Excelentíssimo Senador Gilvam Borges

O senhor entrou com o Projeto 186/06, pois havia encontrado uma norma inconstitucional que estava sendo aplicada a um universo de brasileiros de maneira ilegal, imoral e hipócrita.
O senhor contou com sua assessoria que o acompanha a muito tempo, em especial o Dr. Fernando Aquino e seu incrível cabedal de conhecimentos colocados a vossa disposição para um exercício pleno de mandato como Legislador da República.
Ainda não existia o MNBD/OABB, não existia nenhum grupo organizado lutando contra o exame em nenhum lugar do País. Fica assim, cristalino que o senhor não foi mesquinho ou populista ao dar entrada com seu projeto. Não havia dividendos políticos a serem cobrados já que nem organização havia.
Apenas no final de 2007, um grupo de bacharéis de Brasília, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e São Paulo (registrados no youtube – link: http://www.youtube.com/watch?v=oIrYIHoS95Q ) visitam o senhor e informam que o MNBD/OABB está nascendo.
Muita coisa mudou desde então Senador Gilvam. O movimento cresceu, em 2008 tirou certidão de nascimento (CNPJ, Estatuto e Atas) e se organizou no Brasil inteiro.
Muitos colegas que estavam sem carteira no inicio, hoje conquistaram suas carteiras valorosamente e seguem no MNBD/OABB dando suporte jurídico aos colegas ainda sem carteira e sem condições de trabalho.

Muitas ações entraram na Justiça patrocinadas por estes colegas e o volume de ações sobre o tema, gerou análise no STF sobre a questão exame de ordem, sendo que o Excelentíssimo Ministro Marco Aurélio relatou a questão, concedeu Repercussão Geral aprovada por unanimidade e agora aguardamos a mais alta Casa Judicial do Brasil se pronunciar em casos concretos que já estão aguardando em pauta.
Muitos colegas apoiados pelos COM carteira do MNBD/OABB questionaram na Justiça fases deste exame imoral e obtiveram notas e pontos “surrupiados”, furtados, suprimidos ilegalmente tanto em 1ª como em 2ª fase dos exames e tiveram êxito.
Nos faltava demonstrar nossa gratidão e demonstrar que estamos prontos a fazer nossa parte nesta luta contra o exame. A Agência Senado nos deu esta oportunidade.
O Tema exame de ordem, mesmo sem estar nos jornais, nas rádios e na televisão, mesmo não tendo a estrutura física e financeira de uma OAB, por exemplo, já é – no mínimo !!! – a 5ª maior votação nas enquetes registradas no site do Senado Federal.
O ranking – faltando ainda cerca de metade do tempo para votação - está assim:
1 - Ato Médico – 545.625
2 - Crime homofobia – 465.326
3 - Cotas universitárias – 329.253
4 - Ensino religioso facultativo – 126.529
5 – Projeto do Senador Gilvam que extingue exame de ordem – 44.030
(as 18h do dia 17/06, quando o senhor estiver lendo, já teremos muito mais..)
6 - Redução da maioridade penal – 36.693
7 - Criminalização de Jogos de azar – 34.022

Vamos agora buscar desbancar a 4ª posição... Reitero: não temos mídia, não temos estrutura, escritórios, dinheiro, poder... Temos –como o senhor viu nas declarações acima – bacharéis revoltados com o exame ilegal, desempregados por causa desta exigência inconstitucional, que estão se dedicando a buscar votos... De amigos, parentes, colegas sociais e colegas e ex-colegas de faculdade.

Nas faculdades, a OAB tem feito seu lobby através de professores (a esmagadora maioria inscritos na OAB e atuantes na advocacia) contra o projeto de Vossa Excelência... Os números da OAB são pífios até o momento... Mas a OAB tem sites estaduais, sistema de mala direta de emails, funcionários para pedirem votos aos inscritos, espaço na mídia garantidos por sua tradição e sua força como entidade...

O MNBD/OABB não tem nada disto... Usamos a internet e a militância de bacharéis revoltados e sem medo de afrontarem a OAB na busca por votos...

Não nego que muitos, uma grande maioria dos colegas não se manifesta publicamente por medo de represálias da OAB ou de ser “marcado” e nunca mais obter a almejada carteira de advogado. Isto existe mesmo entre membros do MNBD/OABB... E o medo tem profundas fundamentações em fatos acontecidos com bacharéis em todos os cantos do Brasil.

Pessoas identificadas como sendo do MNBD/OABB e contrárias ao exame, são perseguidas em sala de aula na aplicação do exame. Temos um caso com todos os registros em Araçatuba/SP, onde o colega não conseguiu nem a carteira de estagiário e teve de, a buscar na capital paulista, onde a quantidade de colegas o transformou em um ser anônimo e onde obteve sua carteira de ESTAGIÁRIO !!! Exame ele também passou a fazer longe de sua cidade para evitar mais retaliações... Isto hoje! Ano de 2.010!
Mesmo assim, destemidos membros do MNBD/OABB tem buscado votos em seu trabalho, em sua faculdade, em seus círculos sociais, junto a ex-colegas, buscando votos onde eles existirem...

Buscaremos mais e mais votos até o final deste mês. Interrupções na Página do Senado prejudicaram a nós, pois a qualquer momento do dia e até da madrugada, estão sendo computados votos e votos a FAVOR do projeto 186/06.
Agradecemos sua liderança e gostaríamos apenas de que o senhor soubesse que estamos fazendo nossa parte, que homens e mulheres de todo o Brasil estão trabalhando para que seu Projeto seja aprovado – primeiro através do voto popular nesta enquete – e após, todos os Bacharéis em Direito do Brasil aguardam sua aprovação por seus pares, a aprovação de seu projeto na íntegra por todos os senadores nas comissões de Educação, de Constituição e Justiça e no plenário se houver necessidade...

Obrigado Senador Gilvam !!! Nossos agradecimentos são do mais profundo de nossa Alma... Os agradecimentos são extensivos a seu Irmão e Suplente, Giovani Borges... A Família Borges lidera os Bacharéis do Brasil em defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito !!!

Reynaldo Arantes em nome de todos nossos membros e líderes
Presidente Nacional em exercício do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito (MNBD) promovido pela Organização dos Acadêmicos e Bacharéis do Brasil (OABB).
São Paulo, 17 de junho de 2010 às 19h.

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