QUEM É O CRIMINOSO?

Carlos Nina

Num dos últimos meses de 2007, fui informado por um amigo indignado, que o Presidente da Caixa dos Advogados do Maranhão – CAAMA, em entrevista concedida a Heraldo Moreira, no programa Tribuna Jurídica, da TV Justiça, do Supremo Tribunal Federal, tinha dirigido várias ofensas a minha pessoa, naturalmente para agradar atuais e ex-dirigentes da OAB e da CAAMA que tinham cometido uma fraude de meio milhão de reais contra a Caixa dos Advogados e continuavam impunes.

Dirigi e-mail à direção da TV Justiça, no STF, solicitando o direito de resposta, fazendo o mesmo para o responsável local, que, solícito, assegurou minha participação na grade de entrevistas, em fevereiro de 2008, para tratar do sistema eleitoral na OAB e, ao final do programa, manifestar-me sobre as ofensas que ali me tinham sido dirigidas.

Apesar do lapso de tempo entre a entrevista ofensiva e a minha, aceitei, ressalvando a garantia do direito de resposta.

O programa foi gravado no final da primeira quinzena de fevereiro de 2008 e veiculado nos dias 27, 28 e 29 de fevereiro, restando mais uma reapresentação para este domingo, 2 de março, às 22:00 horas.

De posse da gravação do programa ofensivo, constatei que eram ofensas pessoais, fruto do despeito e da inveja, sem qualquer fundamento ou pertinência para um programa da TV Justiça. Ademais, a conduta subserviente do ofensor, em permanente busca de cargos, já lhe retira qualquer autoridade moral para criticar alguém. Quem, porém, não o conhecia, constatou essa marca de caráter quando o próprio fez questão de ressaltar sua vaidade ao exaltar os efeitos que supõe causar às pessoas quando se apresenta como Presidente da CAAMA...

Ou seja, é o uso confesso do cargo para satisfação pessoal, em detrimento dos interesses dos advogados aos quais o cargo deveria servir.

Com essa afirmação o ofensor mostrou aos telespectadores o tipo de advogado que ele é e qual a concepção que ele tem do exercício dos cargos de direção da Ordem e da CAAMA. E ainda disse que quer presidir a Ordem...

O que, porém, me pareceu relevante esclarecer foi apenas uma afirmação do ofensor, que, aliás, talvez nem precisasse, pela estupidez e contradição de suas afirmações a respeito do caso.

Disse ele que eu teria cometido um crime ao denunciar ao Ministério Público Federal a fraude que seus comparsas de diretoria, e mais outros que já a deixaram, praticaram contra a CAAMA, que ele, ora preside, praticando atos financeiros obscuros, sobre os quais se nega a prestar informações, como, por exemplo, sobre os aluguéis fantásticos pagos absurdamente à OAB, da qual a CAAMA é órgão.

Heraldo Moreira, cumprindo com sua palavra, disponibilizou-me o penúltimo bloco do programa para que eu respondesse àquelas ofensas. Ao responder, disse-lhe que lamentava que um advogado usasse um programa daquele nível para fazer ataques pessoais impertinentes e que tal conduta era uma agressão aos telespectadores, razão pela qual não desceria àquele nível, até porque o advogado ofensor não tinha credibilidade moral ou de qualquer outra natureza para merecer resposta. O agressor seria melhor compreendido se fizesse aqueles ataques num consultório de psicanálise.

Ative-me, porém, à acusação de que eu teria cometido um crime ao denunciar a fraude OAB/CAAMA. Esclareci, inicialmente, que a representação dirigida ao Ministério Público Federal foi assinada por dezenas de advogados e não apenas por mim. Mas perguntei: se isso constituía crime, por que não fui processado pelas supostas “vítimas” ou pelo Ministério Público?

Esclareci que, ao contrário daquele entendimento de quem não conhece Direito, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e o Superior Tribunal de Justiça tinham decidido contra a tentativa, lamentável e conivente da direção nacional da OAB, de impedir a apuração daquela fraude. Aqueles tribunais negaram, por unanimidade, os habeas corpus com que a OAB, que deveria apurar as denúncias que foram levadas também a seu conhecimento, queria assegurar a impunidade dos que integram a elite que se acha dona da Instituição.

Entreguei, durante o programa, cópia do Inquérito da Polícia Federal, onde estão indiciados todos os envolvidos, inclusive o atual presidente da OAB no Estado. Só não fiz, como deveria – o que faço agora -, um apelo público ao Procurador Geral da República para que não deixe que esse Inquérito resvale para a vala imoral da impunidade alimentada pela prescrição.

Feitos esses esclarecimentos, já se conhece um mentiroso nessa história.

Fica a pergunta: quem é o criminoso?