Guilherme Goulart e Samanta Sallum
Do Correio Braziliense
09h40-A Procuradoria da República no Distrito Federal apresentou denúncia à Justiça contra o advogado Paulo Roberto Thompson Flores. Há menos de um mês afastado da vice-presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), em consequência de irregularidades em exames da entidade, Thompson agora virou alvo de investigação por corrupção ativa e passiva. A nova denúncia não se refere à atuação do advogado na Ordem, mas a um esquema dentro do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). É acusado de pagar propina a uma funcionária do órgão com o objetivo de obter certificados de filantropia para universidades e hospitais do Rio Grande do Sul.
A representação criminal, assinada pelo procurador da República no DF Pedro Antônio de Oliveira Machado, está na 10ª Vara Federal do DF. Em 13 de dezembro passado, o procurador encaminhou a denúncia em que acusa Thompson e uma servidora pública, que exercia função de conselheira do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), de obterem vantagens pessoais para liberar certificados públicos. Thompson é suspeito de, por meio de uma empresa em que é sócio, prestar serviço de intermediação nos processos de documentos dentro do INSS para isentar universidades e hospitais do pagamento de impostos. As instituições o contratavam para tentar a renovação do Certificado de Entidades de Fins Filantrópicos. Mas a forma como conseguia os títulos é que acabou em inquérito policial.
A investigação revela que, entre 1997 e 2001, parte dos pedidos passava obrigatoriamente pela funcionária do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) — com quem Thompson tinha estreito contato. A funcionária também exerceu o cargo de presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Como conselheira e representante do Ministério da Previdência Social, a servidora teria recebido da empresa de Thompson três cheques, dois em 1998 e um em 2000, num total de mais de R$ 40 mil. “Há provas da materialidade e indícios suficientes de autoria de que a denunciada recebeu, para si, em razão de suas funções de servidora pública vantagem indevida”, aponta o procurador Pedro Machado.
No texto, o procurador recupera trechos do depoimento dado pela própria servidora ao Ministério Público Federal, em 7 de dezembro de 2007. Cita que ela confessou ter recebido dois cheques de Thompson. E classifica o caso como “empreitada criminosa”. “Tais pagamentos, conforme a denunciada declarou, referem-se a uma forma de recompensa devido à sua atuação, em razão da função que ocupava, a fim de que intercedesse para que os pleitos da Fundação fossem agilizados”, concluiu. A empresa aberta em sociedade por Thompson leva o sobrenome dele.
Processo-crime
Quanto ao terceiro cheque, no valor de R$ 9.343, o Ministério Público Federal (MPF) descobriu que o depósito na conta da funcionária foi feito pela sobrinha de uma sócia da empresa de Thompson. E que a ordem partiu do próprio advogado. Em depoimento, a moça admitiu que fazia depósitos em nome da firma de Thompson, pois por um pequeno período figurou como sócia. Também deu a entender que o depósito dos R$ 9.343 em 20 de julho de 2000 em nome da funcionária do INSS ocorreu por influência do próprio Thompson. A declaração aumentou as suspeitas de que o advogado tinha poder dentro da empresa, apesar de só aparecer formalmente no quadro de sócios a partir de dezembro de 2003.
Diante dos indícios, o procurador Pedro Machado pediu à Justiça Federal que seja instaurado processo-crime contra Thompson e a funcionária do INSS, por cometerem os crimes de corrupção ativa e passiva. Procurado pelo Correio, o advogado Thompson Flores afirmou desconhecer a denúncia e que estava fora de Brasília, não querendo se pronunciar a respeito.
Brasília, domingo, 20 de janeiro de 2008
Achei uma iniciativa muito favorável à nós bachareis em Direito de todo o Brasil, este movimento em prol do término desta corrupção chamada EXAME DA ORDEM, todos nós sabemos perfeitamente que esta é uma forma notória de se ganhar dinheiro fácil de muitos ao mesmo tempo.É uma maneira sórdida de deixar muita gente frustrada, se achando incompetente, achando que não fez boa faculdade que jogou dinheiro fora. É o jeito mais fácil de inrrequecimento ilicito para os membros corruptos desta instituição que hoje faz vergonha para quem é advogadoou bacharel em Direito. Tenho vergonha desta instituição que não se incomoda nem umpouco de ser chamada de INSTITUIÇÃO DA CORRUPÇÃO.
PODE CONTAR COMIGO NESTA JORNADA E NESTA GUERRA, SOU FAVORÁVEL AO MEU DIREITO DE PROVAR SEM PROVA QUE SOU UMA PROFISSIONAL DE RESPEITO E COMPETENTE.
Silmara Rodrigues
20 de Janeiro de 2008 15:33